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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:05
Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.
Débitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:55
Petrobras indenizará família de marinheiro morto em acidente com rebocador
Os herdeiros do marinheiro ingressaram na Justiça do Trabalho pedindo indenização moral pela perda ocorrida e também o pensionamento para o sustento dos herdeiros
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:11
Dono da obra é responsável por indenização a ser paga a pedreiro acidentado
A condenação se baseou na responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:11
Petrobras pagará salários de trabalhador se houver inadimplência de prestadora de serviços
A Petrobras responderá, de forma subsidiária, pelo pagamento das obrigações trabalhistas devidas pela Engequip.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 10:20
Município de Vitória é absolvido de dívidas trabalhistas de empreiteira
?Em se tratando de contratação em que a única atividade econômica é a do empreiteiro, não há ensejo
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco II e III - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte I
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 11:31
Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil
Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 09:18
Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma Rousseff sabia de todas as doações por caixa 2
Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como 'contrapartida' a aprovação de MP
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 12:45
Adjudicação de imóvel. IPTU.
Responsabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:26
Agravo de petição. Execução. Débito trabalhista. Ex-sócio.
Responsabilidade.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:20
Questões de Conhecimento Específico Bloco II - Parte I
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Da responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Contrato por obra certa descaracterizado. Incidência da Súmula 331, IV do colendo TST.
Trata-se de recurso ordinário interposto pela litisconsorte PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:25
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono de obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.
Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:25
Contratação de empreiteira. Responsabilidade subsidiária do dono da obra
Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00